PL PROJETO DE LEI 720/1992
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ASCANEO GOUVEA MATTA À ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO
DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE BICAS, AO MUNICÍPIO DE PEQUERI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11034 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11034 1993 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1992
Proposição de Lei PRL 11772 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BICAS, PEQUERI.
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1992
Proposição de Lei PRL 11772 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, BICAS, PEQUERI.
Tramitação
13/01/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11034 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11034 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/1993.
22/12/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2397/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11772 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2397/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11772 PARA SANÇÃO.
15/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/11/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1992.
23/10/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/1992.
15/10/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
15/09/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1992.
14/08/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/06/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 19/6/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 19/6/1992.
16/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/1992.
02/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES (REDISTRIBUÍDO).
26/05/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
13/05/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E PUBLICADO NO DL EM 15/5/1992. JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAP EM 13/5/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E PUBLICADO NO DL EM 15/5/1992. JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CAP EM 13/5/1992.
01/04/1992
REMESSA DO OFÍCIO 570/1992/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 570/1992/SGM AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
31/03/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/03/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 16/3/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 16/3/1992.