PL PROJETO DE LEI 720/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE WILSON ALVIM DO AMARAL AO FÓRUM DE PALMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6965 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TELEMACO POMPEIARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6965 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/10/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PALMA.
Publicação Publicado em 02/10/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PALMA.
Tramitação
30/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976