PL PROJETO DE LEI 720/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE DE OURO FINO,
COM SEDE NA CIDADE DE OURO FINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3085 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OLIVEIRA SOUZAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3085 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Tramitação
21/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 18/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 18/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1964.