PL PROJETO DE LEI 718/1992
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL HAUY PETRUCELI MAYRINK À ESCOLA
ESTADUAL FERNÃO DIAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10922 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10922 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/03/1992
Proposição de Lei PRL 11680 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
Publicação Publicado em 13/03/1992
Proposição de Lei PRL 11680 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
Tramitação
18/11/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10922 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10922 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/1992.
22/10/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/10/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1992.
08/09/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/9/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/9/1992.
26/08/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
14/08/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1992.
06/08/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 6/8/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 6/8/1992.
03/07/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1992.
24/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 25/6/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 25/6/1992.
11/03/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/3/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/3/1992.