PL PROJETO DE LEI 716/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13938 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13938 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1999
Proposição de Lei PRL 14823 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1999
Proposição de Lei PRL 14823 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO POMBA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/07/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13938 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/7/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13938 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/7/2001.
04/07/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1337/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14823 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1337/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14823 PARA SANÇÃO.
28/06/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À SANÇÃO.
20/06/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 43 COL 3.
04/06/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2001.
23/05/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/5/2001, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/5/2001, PÁG 33 COL 2.
14/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2001, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2001, PÁG 17 COL 4.
29/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
27/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2001, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/3/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2001, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/3/2001.
13/03/2001
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
16/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
01/12/1999
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/1999.