PL PROJETO DE LEI 716/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE
NA CIDADE DE MANTENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8712 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8712 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANTENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANTENA.
Tramitação
26/06/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 4/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1984