PL PROJETO DE LEI 714/2007
OFICIALIZA NO ESTADO DE MINAS GERAIS O HINO À NEGRITUDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17626 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17626 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 271 de 2003
Proposição de Lei PRL 18516 2008
Resumo CRIAÇÃO, HINO, HOMENAGEM, NEGRO. OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO, HINO, SOLENIDADE, REFERÊNCIA, NEGRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 271 de 2003
Proposição de Lei PRL 18516 2008
Resumo CRIAÇÃO, HINO, HOMENAGEM, NEGRO. OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO, HINO, SOLENIDADE, REFERÊNCIA, NEGRO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/07/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17626 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17626 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/2008.
23/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1380/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18516 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1380/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18516 PARA SANÇÃO.
11/06/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2008, PÁG 68 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2008, PÁG 68 COL 1.
20/05/2008
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/5/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/5/2008.
15/05/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
12/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 31 COL 1.
05/06/2007
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA QUE O PROJETO PASSE A TRAMITAR EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA QUE O PROJETO PASSE A TRAMITAR EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2007, PÁG 55 COL 4.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA (REDISTRIBUÍDO).
08/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
02/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 3/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 3/5/2007.
24/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 45 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 45 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.