PL PROJETO DE LEI 714/1973
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS À
PARÓQUIA DE PEQUI. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO DE COLÔNIA, EM PARÁ DE MINAS)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6333 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VALDIR MELGAÇOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6333 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/04/1973
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/04/1973
Indexação
Tramitação
13/04/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 9/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 18/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 9/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 18/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1974