PL 713 de 1988 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FARMÁCIA ESPERANÇA, SEDIADA EM IPATINGA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9848 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

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Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9848 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 07/04/1988

Proposição de Lei PRL 10517 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FARMÁCIA, MUNICÍPIO, IPATINGA, (MG).

Tramitação

04/07/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9848 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/7/1989.

19/06/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 1602/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10517 PARA SANÇÃO.

05/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

31/05/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/1989.

22/05/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/5/1989.

19/04/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1989.

22/11/1988

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1988.

16/08/1988

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1988.

29/06/1988

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/7/1988.

27/06/1988

PLENÁRIO

ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.

05/04/1988

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 713/1988