PL PROJETO DE LEI 713/1973
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2933, DE 6 11 1963, QUE CRIOU A FACULDADE DE
FILOSOFIA DE PASSOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6140 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOAQUIM DE MELO FREIREARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6140 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1973
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, MUNICÍPIO, PASSOS. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ELEIÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR. CANCELAMENTO, GRATUIDADE, CURSO SUPERIOR, FACULDADE, FILOSOFIA.
Legislação citada LEI 2933 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1973
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, MUNICÍPIO, PASSOS. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ELEIÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR. CANCELAMENTO, GRATUIDADE, CURSO SUPERIOR, FACULDADE, FILOSOFIA.
Legislação citada LEI 2933 1963 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
13/04/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1973