PL PROJETO DE LEI 712/1973
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO
MINISTRO MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6216 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6216 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/04/1973
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Publicação Publicado em 17/04/1973
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
13/04/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DERMEVAL PIMENTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DERMEVAL PIMENTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1973