PL PROJETO DE LEI 711/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RENASCER ACR,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21568 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21568 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 4510 de 2010
Proposição de Lei PRL 22495 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 4510 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAOPEBA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 4510 de 2010
Proposição de Lei PRL 22495 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 4510 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAOPEBA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
26/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21568 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21568 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2014.
17/12/2014
OFÍCIO 3536 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22495 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 19/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 1.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3536 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22495 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 19/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 1.
16/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/11/2014
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 76.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 76.
12/11/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/11/2014.
04/11/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CARLOS PIMENTA, DEP. MARQUES ABREU, DEP. TADEU MARTINS LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2014, PÁG 6.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CARLOS PIMENTA, DEP. MARQUES ABREU, DEP. TADEU MARTINS LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2014, PÁG 6.
29/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2014, PÁG 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2014, PÁG 4.
16/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA.
09/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA ELJ EM 10/9/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA ELJ EM 10/9/2014.
14/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
25/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.