PL PROJETO DE LEI 711/1973
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS AO VICE-ALMIRANTE SYLVIO HECK.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6311 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6311 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/04/1973
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/04/1973
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
10/04/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CEL. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1974 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CEL. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1974