PL PROJETO DE LEI 711/1959
FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO JOÃO DO
MORRO GRANDE, COM SEDE EM BARÃO DE COCAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2201 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DUARTE BRAGAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2201 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/12/1959
Proposição de Lei PRL 2260 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/12/1959
Proposição de Lei PRL 2260 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Tramitação
16/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/8/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/8/1960