PL PROJETO DE LEI 710/1999
DÁ AO CENTRO DE FEIRAS DE MINAS GERAIS - EXPOMINAS A DENOMINAÇÃO
DE GEORGE NORMAN KUTOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14221 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14221 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1999
Proposição de Lei PRL 15099 2002
Observação PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GAMELEIRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE EXPOSIÇÕES, FEIRA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1999
Proposição de Lei PRL 15099 2002
Observação PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GAMELEIRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE EXPOSIÇÕES, FEIRA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
Texto original
Tramitação
05/04/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14221 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/4/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14221 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/4/2002.
20/03/2002
REMESSA DO OFÍCIO 359/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15099 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 359/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15099 PARA SANÇÃO.
13/03/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/03/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 34 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 34 COL 1.
26/02/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/2/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/2/2002.
19/12/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/2/2002, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/2/2002, PÁG 24 COL 4.
19/12/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2001, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2001, PÁG 28 COL 2.
27/11/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2001, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 28/11/2001.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2001, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 28/11/2001.
02/07/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1344/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1344/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/02/2000
REMESSA DO OFÍCIO 168/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 168/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
30/11/1999
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/1999.