PL PROJETO DE LEI 71/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, DA
PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, COM SEDE EM ACESITA, MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7526 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7526 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Tramitação
19/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 7/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 7/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979