PL PROJETO DE LEI 709/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Florescendo Vidas, com sede
no Município de Ibirité.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23402 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23402 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2019
Proposição de Lei PRL 24346 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibirité.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2019
Proposição de Lei PRL 24346 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibirité.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23402 publicada no Diário do Executivo em 31/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23402 publicada no Diário do Executivo em 31/8/2019.
19/08/2019
Ofício 2272 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24346 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2272 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24346 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 1.
14/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 57.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 57.
11/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
03/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
10/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2019, pág 43.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2019, pág 43.
04/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
28/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2019, pág 35. Errata publicada no DL em 30/5/2019, pág 44, retificando as assinaturas do parecer para fazer constar quem é o relator. Recebido na TPA em 4/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2019, pág 35. Errata publicada no DL em 30/5/2019, pág 44, retificando as assinaturas do parecer para fazer constar quem é o relator. Recebido na TPA em 4/6/2019.
20/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
09/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/5/2019.