PL PROJETO DE LEI 707/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE TEÓFILO OTÔNI, DE
TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7856 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7856 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
27/05/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 14/10/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/10/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/11/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 14/10/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/10/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/11/1980