PL PROJETO DE LEI 703/1959
DENOMINA DE ALFREDO VALADÃO O FÓRUM DE CAMPANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2099 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2099 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/12/1959
Proposição de Lei PRL 2171 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/12/1959
Proposição de Lei PRL 2171 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Tramitação
14/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/1/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/1/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960