PL PROJETO DE LEI 700/1999
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A CRIAR A MEDALHA CORONEL
JOSÉ VARGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13406 1999 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13406 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/1999
Origem
MSG 68 de 1999
Proposição de Lei PRL 14290 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, CINQUENTENÁRIO, FORMAÇÃO, OFICIAIS, ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, (PMMG). COMPETÊNCIA, GABINETE MILITAR, GOVERNADOR, DIRETORIA DE PESSOAL, (PMMG), ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/1999
Origem
MSG 68 de 1999
Proposição de Lei PRL 14290 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, CINQUENTENÁRIO, FORMAÇÃO, OFICIAIS, ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, (PMMG). COMPETÊNCIA, GABINETE MILITAR, GOVERNADOR, DIRETORIA DE PESSOAL, (PMMG), ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA.
Documentos
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ERRATA (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
20/12/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13406 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13406 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1999.
17/12/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2565/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14290 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2565/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14290 PARA SANÇÃO.
14/12/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1999, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1999, PÁG 27 COL 3.
10/12/1999
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
09/12/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 20 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 20 COL 4.
09/12/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 20 COL 4. RECEBIDO NA APU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 20 COL 4. RECEBIDO NA APU.
25/11/1999
PUB PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/11/1999, PÁG 52 COL 1, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 29/11/1999
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/11/1999, PÁG 52 COL 1, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 29/11/1999