PL PROJETO DE LEI 700/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RODOVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, DE PARÁ DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7078 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7078 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
17/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO (PERDEU PRAZO) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO (PERDEU PRAZO) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1977