PL PROJETO DE LEI 700/1959
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO FÓRUM DE COROMANDEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2140 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2140 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1959
Origem
MSG 83 de 1959
Proposição de Lei PRL 2204 1960
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1959
Origem
MSG 83 de 1959
Proposição de Lei PRL 2204 1960
Indexação
Tramitação
18/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ISRAEL PINHEIRO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ISRAEL PINHEIRO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1960