PL PROJETO DE LEI 70/1967
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARQUIVO ECLESIÁSTICO DA ARQUIDIOCESE
DE MARIANA, COM SEDE NA CIDADE DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4494 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4494 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1967
Origem
PL 3805 de 1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1967
Origem
PL 3805 de 1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Tramitação
12/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1967