PL PROJETO DE LEI 7/1991
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A VENDER A PARTE IDEAL DO IMÓVEL
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 22/02/1991
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 10/04/1991
Origem
MSG 17 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VENDA, FRAÇÃO IDEAL, IMÓVEL, CONDOMÍNIO, FAZENDA NACIONAL, (IAPAS), LOCALIDADE, BAIRRO BARRA ALEGRE, MUNICÍPIO, MURIAÉ. NORMAS, REALIZAÇÃO, VENDA, IMÓVEL.
Publicação Publicado em 22/02/1991
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 10/04/1991
Origem
MSG 17 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VENDA, FRAÇÃO IDEAL, IMÓVEL, CONDOMÍNIO, FAZENDA NACIONAL, (IAPAS), LOCALIDADE, BAIRRO BARRA ALEGRE, MUNICÍPIO, MURIAÉ. NORMAS, REALIZAÇÃO, VENDA, IMÓVEL.
Tramitação
11/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 691/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 691/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
09/04/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
22/03/1991
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
19/03/1991
CCJ CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E, QUANTO AO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1991.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E, QUANTO AO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1991.
14/03/1991
CCJ CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
20/02/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ E CFFO EM 25/2/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ E CFFO EM 25/2/1991.