PL PROJETO DE LEI 699/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA LAICAL PARA
EMANCIPAÇÃO E MADUREZA - SALEM, COM SEDE EM PARÁ DE MINAS - MG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8689 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8689 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/06/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/06/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
13/06/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 4/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 26/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 4/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 26/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1984