PL PROJETO DE LEI 699/1976
ALTERA O ANEXO I DA DELIBERAÇÃO 162, DE 13 8 1975, MODIFICADA
PELA DELIBERAÇÃO 168.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6890 1976 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6890 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1976
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), GRUPO, EXECUÇÃO, CARGO EM COMISSÃO. ALTERAÇÃO, NÚMERO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE LEGISLATIVO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), AUSÊNCIA, PROVIMENTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1976
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), GRUPO, EXECUÇÃO, CARGO EM COMISSÃO. ALTERAÇÃO, NÚMERO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE LEGISLATIVO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), AUSÊNCIA, PROVIMENTO.
Tramitação
15/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1976 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 MESA DA ASSEMBLÉIA (PARECER SOBRE EMENDAS) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1976 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1976 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 MESA DA ASSEMBLÉIA (PARECER SOBRE EMENDAS) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1976 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAID ARGES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 2/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/10/1976