PL PROJETO DE LEI 699/1968
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4.556, DE 6 DE SETEMBRO DE 1967.
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVEITAR O CORPO ADMINISTRATIVO DO
CONSERVATÓRIO MUSICAL DE UBERABA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5103 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5103 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NORMAS, INSTALAÇÃO, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, MUNICÍPIO, UBERABA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, PESSOAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LEI 4556 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NORMAS, INSTALAÇÃO, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, MUNICÍPIO, UBERABA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, PESSOAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LEI 4556 1967 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
26/06/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1968, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1968 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 7/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 7/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1968, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1968 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 7/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 7/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 21/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1968