PL PROJETO DE LEI 694/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MINAS GERAIS ESPORTE CLUBE", COM SEDE
NO SANATÓRIO SANTA ISABEL, EM BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6170 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6170 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/04/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/04/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
05/04/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/6/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/6/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1973.