PL PROJETO DE LEI 693/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE -
FAV -, COM SEDE EM VIÇOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9896 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ROMEU QUEIROZPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9896 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/03/1988
Proposição de Lei PRL 10573 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, VIÇOSA, (MG).
Publicação Publicado em 24/03/1988
Proposição de Lei PRL 10573 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, VIÇOSA, (MG).
Tramitação
12/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9896 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9896 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/1989.
28/06/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1920/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10573 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1920/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10573 PARA SANÇÃO.
15/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/1989.
06/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/6/1989.
30/05/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989.
17/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/5/1989.
05/04/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1989.
16/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 2/12/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 2/12/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 2/12/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 2/12/1988.
29/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/7/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/7/1988.
15/06/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
22/03/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.