PL PROJETO DE LEI 693/1964
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SABARENSE DE CULTURA,
COM SEDE NA CIDADE DE SABARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3080 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO WILSON CHAVES PLMTRLT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3080 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/02/1964
Proposição de Lei PRL 3486 1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/02/1964
Proposição de Lei PRL 3486 1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Tramitação
04/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 7/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 18/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 3/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 7/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 18/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 3/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1964