PL PROJETO DE LEI 69/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA NAS OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 76 de 2015
PL 170 de 2015
Proposições anexadas
PL 4608 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo CRITÉRIOS, ADAPTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, TELHA, ORIGEM, MANEJO ECOLÓGICO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO, CIMENTO, AMIANTO. SUBSTITUTIVO 1: CRITÉRIOS, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PRIORIDADE, UTILIZAÇÃO, TELHA, FABRICAÇÃO, APROVEITAMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA. SUBSTITUTIVO 2: OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, METODOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS ENERGÉTICOS, QUALIDADE, OBRA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DIRETRIZES, ESPECIFICAÇÃO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, OBSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PRIORIDADE, UTILIZAÇÃO, TELHA, FABRICAÇÃO, APROVEITAMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 12349 2010 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 76 de 2015
PL 170 de 2015
Proposições anexadas
PL 4608 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo CRITÉRIOS, ADAPTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, TELHA, ORIGEM, MANEJO ECOLÓGICO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO, CIMENTO, AMIANTO. SUBSTITUTIVO 1: CRITÉRIOS, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PRIORIDADE, UTILIZAÇÃO, TELHA, FABRICAÇÃO, APROVEITAMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA. SUBSTITUTIVO 2: OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, METODOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS ENERGÉTICOS, QUALIDADE, OBRA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DIRETRIZES, ESPECIFICAÇÃO, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, OBSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PRIORIDADE, UTILIZAÇÃO, TELHA, FABRICAÇÃO, APROVEITAMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 12349 2010 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
03/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 170 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 170 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
19/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ROMEL ANÍZIO.
03/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 99. RECEBIDO NA FFO EM 3/12/2013.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 99. RECEBIDO NA FFO EM 3/12/2013.
18/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
15/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2012, PÁG 57. RECEBIDO NA MAD EM 16/5/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2012, PÁG 57. RECEBIDO NA MAD EM 16/5/2012.
09/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DA RELATORA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DA RELATORA.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.