PL PROJETO DE LEI 69/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES (SEÇÃO DE
GOVERNADOR VALADARES).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6619 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6619 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
23/04/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/5/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 19/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/5/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 19/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1975