PL PROJETO DE LEI 689/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CARATINGUENSE DE DESPORTOS, DE
CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7803 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCÉLIO MENDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7803 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/05/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/05/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
16/05/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 13/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 13/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1980