PL PROJETO DE LEI 689/1963
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE BRASÓPOLIS E DE JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3114 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3114 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1963
Origem
MSG 199 de 1963
Proposição de Lei PRL 3519 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS, JACINTO.
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1963
Origem
MSG 199 de 1963
Proposição de Lei PRL 3519 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS, JACINTO.
Tramitação
10/12/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 24/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARGOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/4/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 24/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARGOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/4/1967.