PL PROJETO DE LEI 685/1963
CRIA UM COLÉGIO ESTADUAL NAS CIDADES DE CARANGOLA E SANTO ANTÔNIO DO
MONTE, E UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CABO VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3121 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3121 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1963
Origem
MSG 194 de 1963
Proposição de Lei PRL 3532 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CARANGOLA, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, CABO VERDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1963
Origem
MSG 194 de 1963
Proposição de Lei PRL 3532 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CARANGOLA, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, CABO VERDE.
Tramitação
10/12/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 21/4/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 VETADO PARCIALMENTE. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/5/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 22/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 21/4/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 1/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 VETADO PARCIALMENTE. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/5/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 22/10/1965