PL PROJETO DE LEI 683/1963
DÁ O NOME DE "PROFESSOR PATRÍCIO PAES DE CARVALHO" AO SEGUNDO GRUPO
ESCOLAR DA CIDADE DE SABINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3101 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ MARIA MAGALHÃES UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3101 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/12/1963
Proposição de Lei PRL 3505 1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/12/1963
Proposição de Lei PRL 3505 1964
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS.
Tramitação
09/12/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 PROMULGADA PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 PROMULGADA PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1964