PL PROJETO DE LEI 682/1976
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS, AO DR. JOÃO
DE MEDEIROS CALMON.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6935 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6935 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/09/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/09/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
02/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1976