PL PROJETO DE LEI 682/1963
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS" AO PROFESSOR
ANIBAL MATOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3095 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE FERRAZPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3095 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/12/1963
Proposição de Lei PRL 3508 1964
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/12/1963
Proposição de Lei PRL 3508 1964
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
09/12/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 7/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/2/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 7/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964