PL PROJETO DE LEI 676/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
NA REGIÃO DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2003
Proposições relacionadas
PL 441 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, CARMO DO RIO CLARO, CARVALHÓPOLIS, CONCEIÇÃO DA APARECIDA, POÇO FUNDO, SERRANIA, AIURUOCA, ANDRELÂNDIA, ARANTINA, BOM JARDIM DE MINAS, CARVALHOS, CRUZÍLIA, MINDURI, PASSA-VINTE, SERITINGA, SERRANOS, CRISTINA, VIRGÍNIA, CARRANCAS, LAVRAS, NEPOMUCENO, ALPINÓPOLIS, ITAÚ DE MINAS, SÃO JOSÉ DA BARRA, ALBERTINA, INCONFIDENTES, JACUTINGA, MONTE SIÃO, OURO FINO, BOM REPOUSO, BORDA DA MATA, BUENO BRANDÃO, MUNHOZ, SENADOR JOSÉ BENTO, CORDISLÂNDIA, HELIODORA, SÃO JOÃO DA MATA, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, SILVIANÓPOLIS, TURVOLÂNDIA, ALAGOA, CAMBUQUIRA, ITAMONTE, ITANHANDU, LAMBARI, PASSA-QUATRO, POUSO ALTO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, CAMPO DO MEIO, CAMPOS GERAIS, CARMO DA CACHOEIRA, GUAPÉ, ILICÍNEA, SANTANA DA VARGEM, SÃO BENTO ABADE, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, PRODUTOR RURAL, INDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO, EMPRESA COMERCIAL, ENTIDADE, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, INSTALAÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, FRUTA, ESTADO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2003
Proposições relacionadas
PL 441 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, CARMO DO RIO CLARO, CARVALHÓPOLIS, CONCEIÇÃO DA APARECIDA, POÇO FUNDO, SERRANIA, AIURUOCA, ANDRELÂNDIA, ARANTINA, BOM JARDIM DE MINAS, CARVALHOS, CRUZÍLIA, MINDURI, PASSA-VINTE, SERITINGA, SERRANOS, CRISTINA, VIRGÍNIA, CARRANCAS, LAVRAS, NEPOMUCENO, ALPINÓPOLIS, ITAÚ DE MINAS, SÃO JOSÉ DA BARRA, ALBERTINA, INCONFIDENTES, JACUTINGA, MONTE SIÃO, OURO FINO, BOM REPOUSO, BORDA DA MATA, BUENO BRANDÃO, MUNHOZ, SENADOR JOSÉ BENTO, CORDISLÂNDIA, HELIODORA, SÃO JOÃO DA MATA, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, SILVIANÓPOLIS, TURVOLÂNDIA, ALAGOA, CAMBUQUIRA, ITAMONTE, ITANHANDU, LAMBARI, PASSA-QUATRO, POUSO ALTO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, CAMPO DO MEIO, CAMPOS GERAIS, CARMO DA CACHOEIRA, GUAPÉ, ILICÍNEA, SANTANA DA VARGEM, SÃO BENTO ABADE, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, PRODUTOR RURAL, INDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO, EMPRESA COMERCIAL, ENTIDADE, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, INSTALAÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, FRUTA, ESTADO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
20/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 441 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 441 2007.
28/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 2.
15/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
22/02/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2006, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 23/2/2006.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2006, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 23/2/2006.
18/11/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO, DEP. GIL PEREIRA E DEP. ANA MARIA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO, DEP. GIL PEREIRA E DEP. ANA MARIA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
27/08/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/8/2003, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 29/8/2003.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/8/2003, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 29/8/2003.
30/06/2003
REMESSA DOS OFÍCIOS 1809 E 1810/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 1809 E 1810/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA.
15/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
06/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2003, PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2003, PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2003.