PL PROJETO DE LEI 441/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NA
REGIÃO DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 676 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, CARMO DO RIO CLARO, CARVALHÓPOLIS, CONCEIÇÃO DA APARECIDA, POÇO FUNDO, SERRANIA, AIURUOCA, ANDRELÂNDIA, ARANTINA, BOM JARDIM DE MINAS, CARVALHOS, CRUZÍLIA, MINDURI, PASSA-VINTE, SERITINGA, SERRANOS, CRISTINA, VIRGÍNIA, CARRANCAS, LAVRAS, NEPOMUCENO, ALPINÓPOLIS, ITAÚ DE MINAS, SÃO JOSÉ DA BARRA, ALBERTINA, INCONFIDENTES, JACUTINGA, MONTE SIÃO, OURO FINO, BOM REPOUSO, BORDA DA MATA, BUENO BRANDÃO, MUNHOZ, SENADOR JOSÉ BENTO, CORDISLÂNDIA, HELIODORA, SÃO JOÃO DA MATA, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, SILVIANÓPOLIS, TURVOLÂNDIA, ALAGOA, CAMBUQUIRA, ITAMONTE, ITANHANDU, LAMBARI, PASSA-QUATRO, POUSO ALTO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, CAMPO DO MEIO, CAMPOS GERAIS, CARMO DA CACHOEIRA, GUAPÉ, ILICÍNEA, SANTANA DA VARGEM, SÃO BENTO ABADE, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, PRODUTOR RURAL, INDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO, EMPRESA COMERCIAL, ENTIDADE, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, INSTALAÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 676 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, CARMO DO RIO CLARO, CARVALHÓPOLIS, CONCEIÇÃO DA APARECIDA, POÇO FUNDO, SERRANIA, AIURUOCA, ANDRELÂNDIA, ARANTINA, BOM JARDIM DE MINAS, CARVALHOS, CRUZÍLIA, MINDURI, PASSA-VINTE, SERITINGA, SERRANOS, CRISTINA, VIRGÍNIA, CARRANCAS, LAVRAS, NEPOMUCENO, ALPINÓPOLIS, ITAÚ DE MINAS, SÃO JOSÉ DA BARRA, ALBERTINA, INCONFIDENTES, JACUTINGA, MONTE SIÃO, OURO FINO, BOM REPOUSO, BORDA DA MATA, BUENO BRANDÃO, MUNHOZ, SENADOR JOSÉ BENTO, CORDISLÂNDIA, HELIODORA, SÃO JOÃO DA MATA, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, SILVIANÓPOLIS, TURVOLÂNDIA, ALAGOA, CAMBUQUIRA, ITAMONTE, ITANHANDU, LAMBARI, PASSA-QUATRO, POUSO ALTO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, CAMPO DO MEIO, CAMPOS GERAIS, CARMO DA CACHOEIRA, GUAPÉ, ILICÍNEA, SANTANA DA VARGEM, SÃO BENTO ABADE, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, PRODUTOR RURAL, INDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO, EMPRESA COMERCIAL, ENTIDADE, DESTINAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, INSTALAÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
30/10/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2007, PÁG 39 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2007, PÁG 39 COL 4.
18/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2007, PÁG 71 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2007, PÁG 71 COL 1.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DELVITO ALVES.
28/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
20/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 41 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 41 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.