PL PROJETO DE LEI 675/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA
NATUREZA - GRUPO KURUPYRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10825 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10825 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/02/1992
Proposição de Lei PRL 11584 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Publicação Publicado em 20/02/1992
Proposição de Lei PRL 11584 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
22/07/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10825 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/7/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10825 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/7/1992.
07/07/1992
REMESSA DO OFÍCIO 1490/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11584 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1490/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11584 PARA SANÇÃO.
30/06/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/06/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/1992.
18/05/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/5/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/5/1992.
12/05/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
12/05/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
30/04/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1992.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1992.
14/04/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 14/4/1992.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 14/4/1992.
06/04/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1992.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1992.
18/03/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1992. RECEBIDO NA CMA EM 18/3/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1992. RECEBIDO NA CMA EM 18/3/1992.
18/02/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/2/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/2/1992.