PL PROJETO DE LEI 672/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE CONGADO DE NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO, DE RAPOSOS, COM SEDE NA CIDADE DE RAPOSOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6901 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6901 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAPOSOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAPOSOS.
Tramitação
31/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/10/1976