PL PROJETO DE LEI 671/1963
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO
PROFESSOR ALBERTO DEODATO MAIA BARRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3096 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JORGE FERRAZPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3096 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/12/1963
Proposição de Lei PRL 3499 1964
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/12/1963
Proposição de Lei PRL 3499 1964
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
04/12/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964