PL PROJETO DE LEI 67/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL GUIMARÃES
MAIA, DE MUTUM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1923 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SADY DA CUNHAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1923 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/04/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUTUM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/04/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUTUM.
Tramitação
31/03/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 10/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 3/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 22/5/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 7/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 10/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 3/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 22/5/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 7/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1959