PL PROJETO DE LEI 669/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA RIONOVENSE DE DESPORTOS, COM SEDE
EM RIO NOVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7794 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7794 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/05/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/05/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO NOVO.
Tramitação
13/05/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 11/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 11/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1980