PL PROJETO DE LEI 665/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BRASIL FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM JUIZ
DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6149 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6149 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
15/03/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 13/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 10/10/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 13/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 10/10/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1973.