PL PROJETO DE LEI 664/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PRÉDIO À FUNDAÇÃO MARINA LORENZO
FERNANDEZ EM REGIME DE COMODATO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2003
Proposições relacionadas
PL 336 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, PRÉDIO, FUNDAÇÃO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, REGIME, COMODATO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2003
Proposições relacionadas
PL 336 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, PRÉDIO, FUNDAÇÃO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, REGIME, COMODATO.
Documentos
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 336 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 336 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2003, PÁG 66 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2003, PÁG 66 COL 1.
15/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
29/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2003.