PL PROJETO DE LEI 664/1959
DISPÕE SOBRE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DE CARGOS DO MAGISTÉRIO
PRIMÁRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2030 1959 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2030 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/1959
Origem
MSG 68 de 1959
Proposição de Lei PRL 2083 1959
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, NÍVEL, VENCIMENTOS, CARGO DE CARREIRA, MAGISTÉRIO, ENSINO PRIMÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/1959
Origem
MSG 68 de 1959
Proposição de Lei PRL 2083 1959
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, NÍVEL, VENCIMENTOS, CARGO DE CARREIRA, MAGISTÉRIO, ENSINO PRIMÁRIO.
Tramitação
02/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM DEZEMBRO DE 1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SADY DA CUNHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1959 VETO PARCIAL MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM DEZEMBRO DE 1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SADY DA CUNHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1959 VETO PARCIAL MANTIDO