PL PROJETO DE LEI 663/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA,
DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4889 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4889 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Tramitação
17/06/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 6/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 6/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1968