PL PROJETO DE LEI 661/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ AO FÓRUM DA
COMARCA DE IBIRITÉ.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Origem
PL 1533 de 2004
Observação RESOLUÇÃO 132, DE 1989, DO TJMG.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE IBIRITÉ.
Legislação citada LEI 9548 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11739 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11808 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12526 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Origem
PL 1533 de 2004
Observação RESOLUÇÃO 132, DE 1989, DO TJMG.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE IBIRITÉ.
Legislação citada LEI 9548 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11739 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11808 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12526 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/04/2007
TURNO ÚNICO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 52 COL 2.
25/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
11/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
03/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 47 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 47 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.